Voto proporcional ou distrital misto? Entenda a proposta que voltou à pauta na Câmara
Partidos do Centrão querem aprovar uma PEC ainda neste ano, com transição em 2030 e implantação completa em 2034.
Redação Fato Diário ·
Entenda
- Hoje deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que depende do quociente eleitoral.
- Líderes de partidos como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB propuseram adotar o voto distrital misto por PEC.
- A proposta prevê regra de transição em 2030 e implantação plena em 2034.
- O Senado continuaria a ser eleito pelo sistema majoritário.
Três dias depois do segundo turno, líderes de partidos na Câmara apresentaram uma proposta para trocar o sistema de eleição de deputados e vereadores pelo voto distrital misto. Segundo a Agência Brasil, a iniciativa é liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com apoio de PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB, e a ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição ainda neste ano. Haveria transição na eleição de 2030 e adoção completa em 2034.
Como funciona hoje
No sistema proporcional, o eleitor vota em um candidato ou no partido. Depois da votação, calcula-se o quociente eleitoral: o total de votos válidos dividido pelo número de vagas. Cada partido ou federação recebe tantas cadeiras quantas vezes atingir esse quociente, e as vagas ficam com os mais votados da legenda.
Exemplo: se uma assembleia tem 100 vagas e há 1 milhão de votos válidos, o quociente é de 10 mil. Um partido com 50 mil votos leva cinco cadeiras. Por isso, um candidato pode ser eleito com menos votos que outro de um partido que conquistou menos vagas.
O que muda no distrital misto
No modelo misto, parte das vagas é preenchida por eleição majoritária em distritos e parte pela votação proporcional nas listas partidárias. O desenho exato dependerá do texto que for votado. O Senado não seria afetado: senadores continuam eleitos pelo sistema majoritário, como prefeitos, governadores e presidente.
Perguntas e respostas
A mudança já vale para 2026 ou 2028?
Não. A proposta prevê transição em 2030 e implantação completa em 2034, e ainda precisa ser aprovada como emenda constitucional.
O que é quociente eleitoral?
É o número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa; define quantas cadeiras cada partido ou federação conquista.